§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala por administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada Destes jurados.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na forma da Lei.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
E para qual chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar o presente Edital do Intimação, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são ESTES juÃzes togados.
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OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos relatório completo que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.